TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

O respectivo Termo de Uso (doravante, “Termo de Uso”) tem como objetivo regrar a utilização pelos usuários de Internet (doravante, “Usuário”) do site, disponível no endereço eletrônico https://www.editoraannodomini.com.br/ (doravante, “ https://www.editoraannodomini.com.br/”, ou simplesmente “ https://www.editoraannodomini.com.br/”), de titularidade da Jessica Roçadas Escobar (doravante, “ Jessica Roçadas Escobar”), que busca proporcionar a todos Usuários o acesso a diversos conteúdos(doravante, “Serviços”) disponibilizados pelo mesmo.

APRESENTAÇÃO

Como condição para acesso do Site, o Usuário deve fazer a leitura completa e atenta desse documento, incluindo a nossa Política de Privacidade e de Cookies, e quaisquer outros documentos aplicáveis, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

  1. O uso comercial da expressão https://www.editoraannodomini.com.br/ como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas da https://www.editoraannodomini.com.br/, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuários acessem e use através de sua conta são de propriedade da https://www.editoraannodomini.com.br/ e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo usuários, salvo mediante prévia autorização por escrito.
  2. Ao acessar a página da https://www.editoraannodomini.com.br/, o usuários declaram que iram respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis na https://www.editoraannodomini.com.br/. O simples acesso ao https://www.editoraannodomini.com.br/ não confere ao usuários qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
  3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito da https://www.editoraannodomini.com.br/.
  4. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da https://www.editoraannodomini.com.br/.
  5. O usuários assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do https://www.editoraannodomini.com.br/ da https://www.editoraannodomini.com.br/, tanto de caráter civil quanto criminal.
  6. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da https://www.editoraannodomini.com.br/.
  7. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao usuários por alguma razão, salvo se mediante prévia autorização por escrito da https://www.editoraannodomini.com.br/.
  8. A utilização do material não autoriza o usuários a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a ética, a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.
  9. Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
  10. A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido pelo https://www.editoraannodomini.com.br/ em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela https://www.editoraannodomini.com.br/ a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.
  11. As fotos e imagens utilizadas no https://www.editoraannodomini.com.br/ podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

INTERFACES E CONTEÚDO VINCULADO

O Usuário reconhece e aceita que não há nenhum tipo de responsabilidade da nossa parte pelo conteúdo (“Conteúdo Vinculado”) hospedado por sites não associados ( “Sites com Interface”) com os quais possam se vincular a partir do Site, ou de outra forma visualizar por meio de interface de programação de aplicativo ou outro método.

Não hospedamos nem armazenamos Conteúdo Vinculado. A exibição de Conteúdo Vinculado ou o fornecimento de links para Sites com Interface não constitui endosso ou associação com tal Conteúdo Vinculado, Sites com Interface, ou produtos, publicidade e outros materiais apresentados em tais sites. O Usuário declara que reconhece e aceita não somos responsáveis, direta ou indiretamente, por qualquer dano, perda ou custos causados ou supostamente causados pelo uso de conteúdo, ou conexão com o uso de conteúdo, bens ou serviços disponíveis em Sites com Interface, ou por qualquer ação tomada pelos Sites com Interface.

Reservamo-nos o direito de retirar o Conteúdo Vinculado do nosso Site, na medida em que temos esse controle, a qualquer momento, e por qualquer motivo, incluindo infração às presentes Condições de Uso ou aos termos de uso aplicáveis ao Site com Interface.

Além desses Termos, o Conteúdo Vinculado exibido em nosso Site, incluindo os seus direitos a eles relativos, estão sujeitos aos termos de uso aplicáveis conforme estabelecido por este documento.

MAIS INFORMAÇÕES

Esperemos que esteja você esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que você não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que você usa em nosso site. Para mais informações entre em contato através do e-mail: [email protected].

DA MODIFICAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

Os Termos e Condições Gerais de Uso do https://www.editoraannodomini.com.br/ poderão ser alterados, complementados ou substituídos a qualquer momento e por qualquer motivo, a critério exclusivo do https://www.editoraannodomini.com.br/, sem aviso prévio ou notificação dos Usuários.

QUALQUER PESSOA QUE NÃO ACEITE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, OS QUAIS POSSUEM UM CARÁTER OBRIGATÓRIO E VINCULANTE, DEVERÁ ABSTER-SE DE UTILIZAR O https://www.editoraannodomini.com.br/.

DA LEGISLAÇÃO E FORO DE ELEIÇÃO

O presente Termo e Condições Gerais de Uso, deverá ser lida e interpretada em conjunto com a Política de Privacidade e ambas são regidas pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil, principalmente pela Constituição Federal, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei Geral do Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.

Todos os assuntos referentes a interpretação, cumprimento ou quaisquer outros questionamentos relacionados a estes Termos e a Política de Privacidade, as partes concordam expressamente e renunciam a qualquer outro foco e se submetem ao foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.